08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, através de seu procurador, para manifestação acerca da informação de f. 603, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/08/2025 12:27

Autos preparados para expedição
21/08/2025 10:33

Autos preparados para expedição
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:11

Recebidos os autos
07/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:54

Recebidos os autos
06/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0804604-51.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio dos Santos Barcelos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 17:53

Recebidos os autos
09/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/05/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 11:05

Decorrido prazo de parte
12/01/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 08:40

Evolução da Classe Processual
18/07/2023 18:09

Recebidos os autos
18/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 17:09

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:28

Recebidos os autos
16/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:04

Transitado em Julgado em data
25/04/2023 17:12

Recebidos os autos
25/04/2023 17:12

Recebidos os autos
30/06/2022 08:24

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 08:24

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 08:24

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 08:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:10

Recebidos os autos
28/04/2022 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2022 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 19:01

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:27

Homologada a Transação
07/03/2022 15:27

Recebidos os autos
07/03/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:33

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 15:38

Recebidos os autos
19/07/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2021 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/05/2021 08:51

Juntada de Petição de tipo
13/05/2021 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2021 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:06

Recebidos os autos
06/05/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2021 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/02/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 19:00

Recebidos os autos
27/11/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 20:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 20:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 13:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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