TJMS - 0804513-30.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804513-30.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Apelada: Jane França da Cruz Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-ACIDENTE) - APELO DA AUTARQUIA FEDERAL - MÉRITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DEMONSTRADO PELO LAUDO PERICIAL REALIZADO NOS AUTOS - PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DEVIDO.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO ACOLHIDO - observância da emenda constitucional 113/2021 QUANTO À ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - REFORMA DA SENTENÇA EM DIMINUTA EXTENSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 15:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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26/05/2023 14:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/03/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/03/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/03/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:45
Conclusos para decisão
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03/03/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:45
Distribuído por prevenção
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03/03/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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