16/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804582-56.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Adão Pereira Lima Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
16/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/05/2023 18:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 05:47

INCONSISTENTE
08/12/2022 05:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:50

Conclusos para decisão
07/12/2022 01:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:26

Distribuído por sorteio
07/12/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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