18/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804437-97.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 17:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804437-97.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 15:12

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio
19/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804542-67.2019.8.12.0029

Robson dos Santos Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0804394-97.2020.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Luiz Antonio da Silva

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0804387-43.2022.8.12.0002

Fernando Lopes Garcia

Banco do Brasil SA

Advogado: Breno Felipe Sidrim Bomfim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0804570-14.2022.8.12.0002

Romulo Lachi

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Cristiano Kurita

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0804423-25.2021.8.12.0001

Fundacao de Seguridade Social - Sistel

Ladger Mariano de Paula

Advogado: Edson Henrique de Paula

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 13:30

Exibir Processo