06/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:04

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Tenir Miranda Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 14:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:46

INCONSISTENTE
11/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Tenir Miranda Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Tenir Miranda Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Tenir Miranda Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Tenir Miranda Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Advogado: Tenir Miranda (OAB: 6769/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804523-34.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Tenir Miranda Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Advogado: Tenir Miranda (OAB: 6769/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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