19/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 16:32

Baixa Definitiva
19/10/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804427-19.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: João Ferreira da Rocha Filho Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargante: Marlene Rosa de Almeida Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargado: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) E M E N T A - EMBARGOS - OMISSÃO/CONTRADIÇÃO - NÃO EVIDENCIADOS - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804427-19.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: João Ferreira da Rocha Filho Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargante: Marlene Rosa de Almeida Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargado: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
12/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:43

INCONSISTENTE
15/06/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804427-19.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: João Ferreira da Rocha Filho Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargante: Marlene Rosa de Almeida Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargado: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804484-60.2020.8.12.0019

Leonardo Ribeiro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0804238-33.2011.8.12.0002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Carlos Rogerio da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0804336-62.2023.8.12.0110

Sdb Comercio de Alimentos LTDA

Leopoldo Ramao Aguero

Advogado: Rafael Almeida Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0804366-95.2021.8.12.0101

Mayara Macarine Albuquerque Viana

Nishioka e Cia LTDA

Advogado: Mauricio Rodrigues Camuci

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0804350-16.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Angela Maria Borges da Silva

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 13:35

Exibir Processo