08/04/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 21:43

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:36

Confirmada
18/03/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:20

Provimento em Parte
13/02/2025 17:43

Inclusão em pauta
11/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804393-44.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Anderson Passos Ferreira Lopes Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:02

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:31

Declarada incompetência
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:50

Confirmada
11/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:19

Expedida/certificada
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicação
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804393-44.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Anderson Passos Ferreira Lopes Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 14:40

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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