19/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804270-46.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Jean Vaz de Almeida Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804270-46.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Jean Vaz de Almeida Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio
17/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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