11/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 21:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:47

Recebidos os autos
09/04/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 00:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804504-20.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Léa Divina Aparecida Fagundes - Manifeste-se a parte exequente sobre a retificação de f. 463-465
25/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:47

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804504-20.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Léa Divina Aparecida Fagundes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:47

Recebidos os autos
13/11/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804504-20.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Léa Divina Aparecida Fagundes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
29/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:07

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:52

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 11:23

Recebidos os autos
06/05/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:49

Recebidos os autos
26/03/2024 13:44

Acolhimento
26/02/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:50

Recebidos os autos
04/12/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/12/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 06:45

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 02:00

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:03

Recebidos os autos
31/08/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:08

Recebidos os autos
04/08/2023 08:07

Decisão ou Despacho
20/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 21:47

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:02

Recebidos os autos
03/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 17:19

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:43

Recebidos os autos
09/03/2023 12:43

Recebidos os autos
13/02/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
25/11/2022 10:42

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 10:42

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2022 10:42

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:47

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:46

Decorrido prazo de parte
06/07/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
04/06/2022 00:47

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:27

Recebidos os autos
25/05/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:03

Recebidos os autos
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:19

Recebidos os autos
10/03/2022 14:19

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 19:03

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2022 16:52

Recebidos os autos
11/02/2022 16:52

Determinada Requisição de Informações
11/02/2022 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:34

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:22

Recebidos os autos
16/11/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 12:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/11/2021 12:23

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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