16/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:47

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Antonielson Fernando dos Passos (OAB 27352/MS) Processo 0804582-10.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder de Anunciação Santana, E. de A.

Santana - Reqda: Lohana Izolina de Souza Silvano - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:46

Recebidos os autos
21/05/2025 10:46

Recebidos os autos
18/12/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonielson Fernando dos Passos (OAB 27352/MS) Processo 0804582-10.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder de Anunciação Santana, E. de A.

Santana - Reqda: Lohana Izolina de Souza Silvano - Vistos em decisão interlocutória.

Considerando a certidão retro e o disposto no art. 99, § 7º, do CPC, recebo o Recurso Inominado, atribuindo efeito devolutivo, com fulcro nos arts. 41, § 2º, 42 e 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Findo o prazo, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
28/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:49

Recebidos os autos
12/11/2024 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Antonielson Fernando dos Passos (OAB 27352/MS) Processo 0804582-10.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder de Anunciação Santana, E. de A.

Santana - Reqda: Lohana Izolina de Souza Silvano - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de E. de A.

Santana, representado por seu sócio-proprietário Eder de Anunciação Santana contra Lohana Izolina de Souza Silvano.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
15/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:25

Homologada a Transação
14/10/2024 17:25

Recebidos os autos
14/10/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 23:00

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 17:13

de Conciliação
28/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 13:37

Recebidos os autos
20/09/2023 09:45

Decisão ou Despacho
18/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:23

Recebidos os autos
19/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:57

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 13:44

Juntada de tipo de documento
09/12/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:36

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 15:33

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:39

Recebidos os autos
16/11/2022 15:39

Tutela Provisória
09/11/2022 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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