STJ - 0804208-04.2016.8.12.0008

19/02/2025 00:00

Intimação

02/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 769706/2024 - AgInt no RE no AgInt no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769706 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2477973 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769706/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2477973/MS

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769706/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2477973/MS

30/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854375/2024

27/09/2024 15:33

Protocolizada Petição 854375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769706/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769706/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769706/2024

04/09/2024 18:00

Protocolizada Petição 769706/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 480411/2024 - RE no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480411 - RE no AgInt no AREsp 2477973 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de JACQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO - Petição Nº 2024/00480411 - RE no AgInt AREsp 2477973

05/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 640809/2024

02/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 640809/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/08/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2024 Petição Nº 480411/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 480411/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 480411/2024

10/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 480411/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2024

22/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 108457/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108457 - AgInt no AREsp 2477973 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108457/2024 - AgInt no AREsp 2477973/MS

08/05/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2024-AJC-3T)

07/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108457/2024 - AgInt no AREsp 2477973/MS

18/04/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 108457/2024 - AgInt

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108457 - AgInt no AREsp 2477973 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191474/2024

13/03/2024 15:09

Protocolizada Petição 191474/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

04/03/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158326/2024

04/03/2024 21:39

Protocolizada Petição 158326/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108457/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108457/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108457/2024

20/02/2024 11:13

Protocolizada Petição 108457/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de JACQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO

03/11/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

31/07/2023 00:00

Intimação