29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:41

Prazo em Curso
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 13:32

Prazo em Curso
06/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:04

Emissão da Relação
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025 16:52

Prazo em Curso
22/07/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 18:58

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:53

Recebidos os autos
10/06/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
11/01/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0804398-49.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo de Moraes Falco - 2.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Embargos, nos termos do art. 910 do Código de Processo Civil. 3.

Não opostos Embargos, certifique a Serventia os dados necessários a expedição de Precatório, não sendo mais possível a compensação de débitos líquidos e certos (ADIs 4357 e 4425).

Em caso de ausência de dados ou documento intime-se a parte interessada para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Na sequência, venham conclusos para homologação e determinação de expedição de precatório/ROPV.
09/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:02

Recebidos os autos
17/12/2024 11:02

Determinada Requisição de Informações
28/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0804398-49.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo de Moraes Falco - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 544/545: "(...) Desse modo, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial a fim de esclarecer exatamente qual seria o pedido executivo, devendo ainda desmembrar os pedidos relativos à ação ordinária, sob pena de indeferimento da inicial".
06/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:37

Recebidos os autos
05/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 15:01

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 12:11

Recebidos os autos
27/05/2024 12:11

Recebidos os autos
24/05/2024 00:01

Transitado em Julgado em data
28/11/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 12:42

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2022 12:42

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:14

Decorrido prazo de parte
22/08/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:45

Recebidos os autos
22/07/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2022 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 16:47

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 07:36

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 07:35

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 11:08

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:21

Recebidos os autos
12/04/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:20

Julgado improcedente o pedido
08/12/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:44

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:55

Recebidos os autos
25/10/2021 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/10/2021 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2021 12:49

Juntada de tipo de documento
15/10/2021 12:49

Juntada de tipo de documento
14/09/2021 15:10

Juntada de Petição de tipo
29/07/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 07:33

Realizado cálculo de custas
07/07/2021 10:37

Juntada de Petição de tipo
06/07/2021 12:17

Realizado cálculo de custas
05/07/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 07:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2021 07:27

Realizado cálculo de custas
25/06/2021 15:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2021 10:32

Realizado cálculo de custas
24/06/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:12

Recebidos os autos
14/06/2021 16:12

Determinada Requisição de Informações
11/06/2021 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2021 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/06/2021 07:37

Realizado cálculo de custas
10/06/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:06

Realizado cálculo de custas
10/06/2021 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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