TJMS - 0804247-88.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 14:26
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
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13/11/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/11/2023 10:05
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804247-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: J.
C. da S. de L.
Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: J.
M. de L.
Advogado: Lucas Zaidan Araújo (OAB: 14562/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS PÓS-DIVÓRCIO - PRETENDIDA MEAÇÃO DE EMPRESA - ALEGAÇÃO DE QUE FOI CONSTITUÍDA DURANTE O PERÍODO DO CASAMENTO - QUESTÃO ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Inviável promover-se nova análise, neste feito, acerca da possibilidade de meação, porquanto a matéria encontra-se acobertada pela coisa julgada.
Valendo dizer que os bens cuja partilha se pretende já foi analisada, quando do julgamento da ação de divórcio litigioso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/10/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804247-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: J.
C. da S. de L.
Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: J.
M. de L.
Advogado: Lucas Zaidan Araújo (OAB: 14562/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/10/2023 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 11:22
Recebidos os autos
-
25/10/2023 11:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 11:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804247-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: J.
C. da S. de L.
Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: J.
M. de L.
Advogado: Lucas Zaidan Araújo (OAB: 14562/MS) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Intimem-se. -
09/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:05
INCONSISTENTE
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804247-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: J.
C. da S. de L.
Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: J.
M. de L.
Advogado: Lucas Zaidan Araújo (OAB: 14562/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 09:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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02/10/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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