18/02/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 880845/2024 - AgInt nos EDcl no
19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880845 - AgInt nos EDcl no REsp 2158752 - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECONSIDERADA as decisões de e-STJ fls. 894/895 e 920/922, DETERMINANDO-SE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.
06/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 880845/2024 - AgInt nos EDcl no
05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880845 - AgInt nos EDcl no REsp 2158752 - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
22/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935321/2024
22/10/2024 16:32

Protocolizada Petição 935321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024
08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 880845/2024 -
07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 880845/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)
07/10/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 880845/2024
07/10/2024 09:44

Protocolizada Petição 880845/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024
07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 760744/2024 - EDcl
04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760744 - EDcl no REsp 2158752 - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 19:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00760744 - EDcl no REsp 2158752
20/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831593/2024
20/09/2024 18:00

Protocolizada Petição 831593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024
04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 760744/2024 -
03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 760744/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)
03/09/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 760744/2024
03/09/2024 10:58

Protocolizada Petição 760744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024
30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/07/2024 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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