13/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804259-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcos Vinicius Mônico Ferreira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Recorrido: Sonia Maria Froes Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PREPARO - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 22:19

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
06/11/2023 21:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804259-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcos Vinicius Mônico Ferreira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Recorrido: Sonia Maria Froes Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:39

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/09/2023 07:51

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804259-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcos Vinicius Mônico Ferreira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Recorrido: Sonia Maria Froes Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerida apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:04

Determinada Requisição de Informações
19/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:40

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804259-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcos Vinicius Mônico Ferreira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Recorrido: Sonia Maria Froes Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:49

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 13:40

Distribuído por sorteio
08/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804169-98.2021.8.12.0018

Banco Panamericano S/A

Aparecida de Lima Leal

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0804068-61.2021.8.12.0018

Banco Bradesco S.A.

Trato Pneus LTDA - ME

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0804219-35.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Regina Fonseca Pedroso Caceres

Advogado: Mariana Dourados Narciso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0804108-87.2023.8.12.0110

Rosemary Rodrigues Burlamaqui

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Wilmar Souza Fortaleza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804124-14.2022.8.12.0001

Sandra Helena Centurion

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 15:05

Exibir Processo