13/09/2025 04:57

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 02:07

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
05/09/2025 00:01

Julgamento Adiado
02/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:20 local.
02/09/2025 00:01

Julgamento Adiado
20/08/2025 17:40

Certidão
19/08/2025 12:41

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:41:45 local.
19/08/2025 12:32

Inclusão em Pauta
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/01/2025 05:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:51

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804242-78.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sandra Ferreira de Oliveira Ventura DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Esteticas Eireli Advogado: Rafael da Silva Capilé (OAB: 24573/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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