12/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:44

Prejudicado o recurso
09/05/2024 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 17:33

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/02/2024 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/01/2024 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Pelas razões expostas, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao Recorrente, ante a não comprovação de sua hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Intime-se-a para pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
11/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 05:41

INCONSISTENTE
23/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/10/2023 19:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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