12/08/2025 16:49

Certidão
12/08/2025 16:49

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:39

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 15:11

Inclusão em pauta
11/07/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804085-60.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Rafael Valenzuela Franco Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargada: Maria Beatriz Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.
09/06/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:48

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804085-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Maria Beatriz Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Rafael Valenzuela Franco Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804085-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Maria Beatriz Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Rafael Valenzuela Franco Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804085-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Maria Beatriz Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Rafael Valenzuela Franco Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804085-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Maria Beatriz Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Rafael Valenzuela Franco Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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