TJMS - 0803668-06.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/03/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:07
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Clayton Chagas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/03/2024 20:03
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 20:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Clayton Chagas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Paulo Roberto Gomes de Assis e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os embargados Agnaldo Lemes Mendes, Paulo Ferreira da Costa e Clayton Chagas da Silva para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
21/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/11/2023 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/11/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 01:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/11/2023 01:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Clayton Chagas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Apelado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Clayton Chagas da Silva CurEsp: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Apelado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES C\C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - RETIRADA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DÍVIDAS FISCAIS CONTRAÍDAS EM PERÍODO QUE PRECEDEU À ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA - CONTRATO QUE NÃO TROUXE CLÁUSULA DEASSUNÇÃOPELOS SÓCIOS ADQUIRENTES DAS COTAS - DEVER DO CEDENTE DE PAGAR ASDÍVIDASCONTRAÍDAS PELAEMPRESANO LIMITE DA PARTE QUE LHE CABE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Apelado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Clayton Chagas da Silva CurEsp: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Apelado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Apelado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Clayton Chagas da Silva CurEsp: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Apelado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a parte apelante, para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre as alegações contidas nas contrarrazões de fls. 374/379. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-06.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Apelado: Agnaldo Lemes Mendes DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Clayton Chagas da Silva CurEsp: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Apelado: Paulo Ferreira da Costa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MS) À Defensoria Pública de Segunda Instância para manifestação.
A seguir, voltem conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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