TJMS - 0803870-66.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:32
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803870-66.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Cláudio Pereira Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/06/2023 10:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/06/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 02:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803870-66.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Claudio Pereira Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/05/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803870-66.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Claudio Pereira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803895-72.2018.8.12.0008
Viacao Canarinho LTDA
Municipio de Corumba
Advogado: Leonardo Furtado Loubet
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 11:04
Processo nº 0803821-17.2020.8.12.0018
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leandro Pedro de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 09:32
Processo nº 0804055-07.2021.8.12.0101
Municipio de Dourados
Maria Venceslau da Silva Soares
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 17:44
Processo nº 0803874-74.2019.8.12.0101
Mercearia O Super LTDA - ME
Elumine Engenharia e Iluminacao LTDA
Advogado: Reginaldo de Souza Vieira Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2020 16:55
Processo nº 0804057-74.2021.8.12.0101
Municipio de Dourados
Aureo Sales Soares
Advogado: Renato Queiroz Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 17:45