11/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 12:12

Baixa Definitiva
05/09/2023 10:25

Baixa Definitiva
01/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Diante do pedido de fls. 122/123, em que a parte recorrente Boa Vista Serviços S.A. pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando constar nos autos procuração outorgada, com poderes específicos para desistir, ao advogado da recorrente (fls. 246/247 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Diante do pedido de fls. 110/111, em que a parte recorrente Associação Comercial de São Paulo informa o desinteresse no prosseguimento do feito e pleiteia a desistência do presente recurso, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 472/473 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:54

Homologada a Desistência do Recurso
06/06/2023 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Associação Comercial de São Paulo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Destarte, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, cientifique o decurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
22/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
19/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de (sequencial n. 50002), intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
15/05/2023 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Considerando as guias de recolhimento de fls. 50/57, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências.
08/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
07/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803789-89.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Fabricia Ferreira Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00