12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804047-30.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivani Pereira da Silva - Despacho: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804047-30.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Ivani Pereira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/01/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
17/01/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:13

Expedição de Certidão.
09/01/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:17

Recebidos os autos
16/12/2022 10:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
16/11/2022 07:00

Expedição de Certidão.
16/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:59

Recebidos os autos
10/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:59

Homologada a Transação
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:27

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2022 04:55

Expedição de Certidão.
12/08/2022 04:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2022.
10/08/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 12:13

Expedição de Certidão.
31/07/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 12:13

Recebidos os autos
31/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 12:12

Homologada a Transação
30/06/2022 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:29

Expedição de Certidão.
26/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.
11/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:01

Recebidos os autos
10/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:20

Conclusos para decisão
09/05/2022 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 18:10

Recebidos os autos
13/04/2022 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 18:44

Recebidos os autos
12/04/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:21

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:20

Juntada de Ofício
16/03/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:56

Juntada de Ofício
16/03/2022 14:54

Processo Desarquivado
12/01/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 15:17

Expedição de Ofício.
18/12/2021 15:13

Recebidos os autos
18/12/2021 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/12/2021 13:42

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:55

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 11:01

Recebidos os autos
14/12/2021 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 13:20

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
24/11/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 06:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 06:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:31

Recebidos os autos
22/11/2021 18:31

Declarada incompetência
22/11/2021 13:47

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:02

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2021.
17/11/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 06:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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