TJMS - 0803938-05.2020.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MALDONADO LARREA

CPF *18.***.*81-64

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

ADRIANO GOMES PEREIRA

OAB: 20002/MS

CPF *98.***.*08-68

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB: 15463/MS

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 02/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 13:59

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/36 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 04/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 17:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/06/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Fabio Maldonado Larrea.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803938-05.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Fabio Maldonado Larrea Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - CONTRADIÇÃO - SUPOSTAS PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS EXTERNAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE EMBATE EM RECURSO DESTA NATUREZA - OMISSÃO INEXISTENTE - JULGADORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS RESPONDER AS AS QUESTÕES DEDUZIDAS - INCONFORMISMO DA PARTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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