TJMS - 1604924-12.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VLADIMIR ROSSI LOURENCO

CPF *71.***.*84-72

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSSI LOURENCO ADVOGADOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 12:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 14:16

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2022 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604924-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: T.

    R.

    F.

    N.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: S. dos S. de A. a A.

    F. do E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Expeçam-se os alvarás dos beneficiários, recolhendo-se os tributos e contribuições obrigatórias, conforme certidão de f. 28-36.

    Considerando que T.

    R.

    F.

    N. é incapaz (f. 21), nos termos do § 2º, do art. 46, da Resolução nº 001/2021, desta Vice-Presidência, transfira-se o crédito pertencente à referida credora para conta poupança judicial indicada à f. 55.

    Cumpridas essas determinações, declaro extinto o procedimento.

    Comuniquem-se à origem e arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 16/12/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:14

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/12/2022 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 10:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/12/2022 13:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2022 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2022 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604924-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: T.

    R.

    F.

    N.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: S. dos S. de A. a A.

    F. do E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Assim, em consonância com o art. 178, II, do NCPC, estabelecendo que o Ministério Público deve intervir nos casos em que há interesse de incapaz, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a abertura de conta-poupança com movimentação vinculada à ordem judicial. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/12/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2022 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:02

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 01/12/2022 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604924-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: T.

    R.

    F.

    N.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: S. dos S. de A. a A.

    F. do E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 28/36 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604924-12.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 30/11/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:55

    Conta Atualizada

  • 29/11/2022 15:55

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 29/11/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2022 14:40

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 19/09/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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