06/08/2025 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Vistos etc.

Determino que a serventia efetue a correção dos autos no fluxo/fila de trabalho, devendo os autos serem inclusos na fila da presidência da 2ª Turma Recursal.

I.
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2025.
25/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:30

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 12:50

Recebidos os autos
23/04/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 12:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/04/2025 12:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/04/2025 12:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 12:22

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 18:36

Confirmada
10/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:38

Confirmada
07/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento interpostos pelo Edelira Coinete da Silva.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à Agravada, Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev, para que oferte contrarrazões no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024.
27/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 12:13

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Diante da ausência de prequestionamento da matéria constitucional e da inexistência de demonstração adequada da repercussão geral do tema, nego seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.

Cumpra-se
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804012-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Edelira Coinete da Silva Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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