STJ - 0803769-09.2019.8.12.0001

13/06/2023 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 11:56

Transitado em Julgado em 13/06/2023

12/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 224163/2023 - Acordo

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224163 - Acordo no AREsp 1810885 - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 21:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00224163 - Acordo no AREsp 1810885

07/06/2023 21:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00224163 - Acordo no AREsp 1810885

21/03/2023 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 224163/2023

21/03/2023 19:52

Protocolizada Petição 224163/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 21/03/2023

30/03/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/03/2021 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/01/2021 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL