10/09/2025 17:42

Documento Digitalizado
12/03/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Recebidos os autos
06/03/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS) Processo 0803832-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Reqda: Banco Itaucard S/A, Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 13:44

Recebidos os autos
25/02/2025 13:44

Recebidos os autos
06/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:34

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 08:34

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS) Processo 0803832-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Reqda: Banco Itaucard S/A, Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
22/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:55

Recebidos os autos
25/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:07

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS) Processo 0803832-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Reqda: Banco Itaucard S/A, Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/10/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:40

Homologada a Transação
03/10/2023 06:40

Recebidos os autos
01/10/2023 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 17:49

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:09

Homologada a Transação
30/08/2023 18:09

Recebidos os autos
22/08/2023 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 16:55

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 16:19

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:19

de Conciliação
15/05/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
14/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
21/04/2023 11:35

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS) Processo 0803832-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
10/04/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
07/04/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 18:40

de Instrução e Julgamento
24/02/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:02

Recebidos os autos
17/02/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803672-87.2021.8.12.0017

Kelvin Ribeiro Esteves

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Pasquali Parise e Gasparini Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0803696-80.2019.8.12.0019

Joao Carlos de Souza

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Emerson Chaves dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2019 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0803808-28.2023.8.12.0110

Lucimar Ferreira Dourado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803738-27.2022.8.12.0019

Sebastiana Melgarejo Ramos

Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0803749-21.2020.8.12.0021

Z-Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2021 17:35

Exibir Processo