11/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:55

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:28

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 16:18

Certidão
09/09/2025 16:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/09/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803740-48.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Recorrido: Silvia Paula Rodrigues Bandeira Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação.
08/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:23

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:23

Não-Provimento
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:47 local.
21/08/2025 17:22

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:22:25 local.
19/08/2025 13:11

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 03:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 03:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:01

Expedida/certificada
07/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803740-48.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Recorrido: Silvia Paula Rodrigues Bandeira Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:47

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 14:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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