09/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803703-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Falcony de Almeida Silva - Tópico final da r. sentença: "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas na forma determinada na fase de conhecimento.

Honorários contidos no valor adimplido.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos
03/04/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803703-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Falcony de Almeida Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
08/12/2024 16:21

Recebidos os autos
08/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803703-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Falcony de Almeida Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803703-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Falcony de Almeida Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:08

Decorrido prazo de parte
20/08/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 10:02

Evolução da Classe Processual
17/07/2023 16:28

Recebidos os autos
17/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 13:05

Recebidos os autos
21/06/2023 13:05

Recebidos os autos
20/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
21/03/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:43

Recebidos os autos
01/09/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:46

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:10

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:23

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 18:13

Recebidos os autos
16/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 11:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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