16/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:24

Baixa Definitiva
16/06/2023 07:43

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803603-37.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 20817A/MS) Embargado: Valter Ferreira Barbosa Advogado: Murielson Alves de Oliveira (OAB: 51529/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa. 2.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos. 3.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
18/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/05/2023 15:33

Inclusão em Pauta
04/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 14:28

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:26

INCONSISTENTE
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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