13/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803285-04.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bayer S.A Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Agravado: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Basf SA Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 14:05

Baixa Definitiva
27/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/01/2025 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803285-04.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bayer S.A Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Agravado: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Basf SA Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/58 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:14

Recurso Especial
17/10/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 10:31

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803285-04.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bayer S.A Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Recorrido: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Basf SA Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Diante da preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela recorrida, Dirceu Paulo Bigaton (fls. 36/37), certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade ou não do presente recurso.

Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803285-04.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bayer S.A Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Recorrido: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Basf SA Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803285-04.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Basf SA Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Embargado: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Bayer S.A Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AUSÊNCIA, OMISSÃO/CONTRADIÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO COM RAZÕES DEVIDAMENTE CLARAS E FUNDAMENTADAS - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803285-04.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Bayer S.A Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Advogado: Luciano Bernardi Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 313743/SP) Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) Apelado: Dirceu Paulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DEFERIR A PRODUÇÃO DA PROVA PRETENDIDA - PROCEDIMENTO NO QUAL NÃO SE ADMITE DEFESA OU RECURSO, SALVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIR TOTALMENTE A PRODUÇÃO DE PROVA - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803285-04.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Bayer S.A Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) Advogado: Gustavo Lopes Figueredo (OAB: 179019/RJ) Advogado: Luciano Bernardi Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 313743/SP) Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) Apelado: DirceuPaulo Bigaton Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Portanto, a fim de evitar nulidades futuras, resta claro que o feito deve ser redistribuído por vinculação ao Relator vinculado aos autos, Des.

José Ale Ahmad, conforme restou demonstrado.

Ressalta-se que esta Corte já decidiu em processo análogo aos autos neste sentido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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