06/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:28

Baixa Definitiva
06/09/2023 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803629-29.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues Advogado: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (OAB: 25248/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Embargado: Ellite Celular Ltda (Revendedora Vivo) Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - SISTEMA DO MICROSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SOMENTE ADMITE CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS NO CASO DE DUPLA DERROTA - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 18:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:29

INCONSISTENTE
11/07/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803629-29.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues Advogado: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (OAB: 25248/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Embargado: Ellite Celular Ltda (Revendedora Vivo) Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803629-29.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues Advogado: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (OAB: 25248/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Recorrido: Ellite Celular Ltda (Revendedora Vivo) Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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