TJMS - 0803406-64.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803406-64.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Lojas Americanas S.A Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogada: Tatiane Mayumi Kuramoto (OAB: 26904/MS) Embargada: Maria Auxiliadora Vilalva Advogada: Silvia de Fátima Pires (OAB: 21905/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/03/2023 19:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2023 14:27
Conclusos para decisão
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06/02/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 01:02
INCONSISTENTE
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25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 12:19
Conclusos para decisão
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24/01/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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