08/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803551-98.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Thiago Bravo Branquinho Advogada: Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB: 17732/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª turma recursal mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
27/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2024 11:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/06/2024 13:25

INCONSISTENTE
24/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803551-98.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Thiago Bravo Branquinho Advogada: Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB: 17732/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio
30/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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