TJMS - 0803548-55.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 19:42
Arquivado Definitivamente
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17/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803548-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrelino Rodrigues Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 14:21
INCONSISTENTE
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16/01/2024 12:45
Baixa Definitiva
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16/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 16:51
Recebidos os autos
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19/09/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803548-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrelino Rodrigues Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 74/81 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
18/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:54
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
-
18/09/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 09:33
Recurso Especial não admitido
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18/09/2023 06:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
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15/09/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803548-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrelino Rodrigues Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803548-55.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andrelino Rodrigues Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803548-55.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Andrelino Rodrigues Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1.
A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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