07/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803519-51.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Embargada: Anenir Alves de Oliveira Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - ERRO MATERIAL E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade e omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento dos Recursos de Apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 08:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803519-51.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Embargada: Anenir Alves de Oliveira Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS)

Vistos.

Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se a embargada para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.

Intime-se.

Publique-se.
11/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803519-51.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Embargada: Anenir Alves de Oliveira Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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