09/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803345-50.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: J B Félix Eireli Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Assim, não havendo recolhimento integral do preparo, DEIXO DE CONHECER o recurso interposto declarando-o deserto, com fundamento no artigo 42, §1º da Lei Federal 9.099, de 1.995, artigo 1.007 do Código de Processo Civil e Enunciado Cível nº. 80 do FONAJE.

CONDENO a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, com amparo no Enunciado nº. 122 do FONAJE.
02/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 17:11

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/09/2023 05:41

INCONSISTENTE
27/09/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803345-50.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: J B Félix Eireli Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio
26/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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