TJMS - 0803539-03.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803539-03.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Município de Juti Advogado: Adão Ronaldo Correa Cardoso (OAB: 14570/MS) Recorrido: Andréia Martins Biazotti Compagnoni Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROFESSOR - FÉRIAS - PREVISÃO EM LEI LOCAL DO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - MUNICIPALIDADE QUE COMPROVA O ADIMPLEMENTO APÓS A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO -PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:34
Prejudicado o recurso
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08/02/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/01/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 15:55
Conclusos para decisão
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12/12/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:50
Distribuído por sorteio
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12/12/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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