STJ - 0803377-64.2022.8.12.0001

07/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:50

Conheço do agravo de MACE MODERNA ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 00:00

Intimação