22/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:24

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803484-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Juliano Dias Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO DE VOO E AVARIA DE BAGAGEM - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão presencial, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/02/2024 12:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803484-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Juliano Dias Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Vistos, etc.

O recorrente requereu os benefícios da gratuidade da justiça, tendo apresentado planilha de receitas e despesas, na qual consta que possui renda mensal de R$ 12.344,62, todavia, esta estaria praticamente comprometida com as suas despesas mensais.

Por outro lado, o recorrente não juntou nenhum documento que dê supedâneo a planilha apresentada.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.Intime-se.
28/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 05:42

INCONSISTENTE
27/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803484-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Juliano Dias Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio
26/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803368-30.2021.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Lilian Cristina Apolinario Schautz Cunha

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0803626-29.2020.8.12.0019

Tamires Caroline Dias Bosquesi

Supermercado Sol

Advogado: Ligia Christiane Mascarenhas de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2020 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0803579-88.2020.8.12.0008

Adriane Mohamad Asriyn

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0803321-05.2021.8.12.0021

Julio Calil Neto

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Robert Queiroz de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0803558-79.2020.8.12.0019

Graciele Oliveira da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 09:22

Exibir Processo