10/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803387-73.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Francisco Leandro dos Santos Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:13

INCONSISTENTE
13/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803387-73.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Francisco Leandro dos Santos Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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