17/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803470-34.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Marta Araújo Marques Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

I - Se a parte apelada cumpriu com o ônus de demonstrar fato impeditivo do direito da parte autora, evidenciando a existência de relação jurídica negada, mostra-se legítima a negativação.

II - Em não restando provado o fato de que a negativação tenha sido indevida, pois, alicerçada em dívida existente, resta afastado o dever de indenizar, diante da não caracterização da ilicitude da conduta questionada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/06/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:07

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803470-34.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Marta Araújo Marques Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 21:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio
15/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803446-12.2021.8.12.0008

Luzia Pereira Araujo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0803289-33.2022.8.12.0031

Serasa S.A.

Cleane Rodrigues Benites

Advogado: Marcelo Marques Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0803351-30.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Ariadne Bracco Santos Neves

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0803321-37.2018.8.12.0012

Antonio Carlos da Luz

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0803342-87.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Margareth Ladeia de Freitas

Advogado: David de Moura Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 13:26

Exibir Processo