10/10/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 18:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:09

Recebidos os autos
10/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:09

Homologada a Transação
09/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:57

Expedição de Carta.
15/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:52

INCONSISTENTE
28/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:51

Recebidos os autos
25/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Raissa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0803534-96.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Confiança Serviços Empresariais Ltda-me - [...] Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o valor atribuído ao cumprimento de sentença, uma vez que nas f. 207 informou que o valor exequendo corresponde à R$ 56.204,18 e atribuiu à causa o valor de R$ 55.545,00.

Além disso, apresentou demonstrativo de cálculo com o valor de R$ 50.495,96.

Outrossim, tendo em vista que houve a determinação de sobrestamento da condenação ao pagamento de custa e honorários em virtude dos benefícios da assistência gratuita (f. 197), estes somente poderão ser cobrados em caso de comprovação da modificação da situação financeira da parte executada, o que não restou demonstrado nos autos.

Dessa forma, a parte exequente, deverá proceder a retirada de tais verbas de seu cálculo.

No mais, considerando que o valor da causa, para fins de delimitação da competência do Juizado Especial Cível, é verificado no momento da distribuição da ação, não há necessidade de renúncia do valor que, em razão de atualizações e correções monetárias, exceda o teto na fase do cumprimento de sentença.

Assim, deverá a parte exequente, no mesmo prazo acima concedido, informar se ainda possui interesse na renúncia do valor informado. [...].
28/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:38

Recebidos os autos
24/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
06/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/07/2023 16:55

Processo Reativado
04/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
02/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2023 13:50

Recebidos os autos
12/04/2023 13:50

Recebidos os autos
31/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
09/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:23

Recebidos os autos
02/05/2022 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2022 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2022 16:37

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:36

Processo Reativado
04/04/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
09/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:11

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:11

Homologada a Transação
21/02/2022 16:11

Recebidos os autos
21/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:04

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2021 17:39

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 16:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2021 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2021 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/07/2021 12:41

Juntada de Mandado
21/07/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 02:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2021.
21/05/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:42

Expedição de Mandado.
20/05/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
20/05/2021 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2021 01:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2021 19:07

Recebidos os autos
17/05/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:11

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 03:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.
12/04/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 12:37

Juntada de Mandado
12/04/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 02:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.
29/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 14:10

Expedição de Certidão.
01/03/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 03:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
26/02/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 08:56

Expedição de Mandado.
08/01/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 15:34

Expedição de Certidão.
08/01/2021 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/04/2021 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/12/2020 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 18:31

Expedição de Certidão.
01/12/2020 17:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/11/2020 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
18/11/2020 07:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 15:48

Expedição de Certidão.
16/11/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2020 02:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2020.
17/09/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 14:15

Expedição de Carta.
16/09/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 19:39

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2020 04:40:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/09/2020 20:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 20:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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