01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803339-32.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Luisa Kappaun - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:33

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803339-32.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Luisa Kappaun - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:19

Recebidos os autos
24/04/2024 18:19

Decisão ou Despacho
17/04/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:46

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
02/03/2024 10:44

Juntada de tipo de documento
02/03/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 03:54

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:08

Evolução da Classe Processual
24/11/2023 16:21

Recebidos os autos
24/11/2023 16:21

Decisão ou Despacho
17/08/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 07:28

Processo Reativado
15/08/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 18:53

Decorrido prazo de parte
29/05/2023 01:11

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:17

Transitado em Julgado em data
18/05/2023 14:29

Recebidos os autos
18/05/2023 14:29

Recebidos os autos
23/01/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 19:02

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 19:02

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2023 17:19

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 18:57

Recebidos os autos
17/12/2022 18:57

Decisão ou Despacho
09/09/2022 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 10:34

Juntada de Petição de tipo
03/07/2022 00:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:16

Homologada a Transação
13/05/2022 17:16

Recebidos os autos
13/05/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 21:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:13

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2021 09:55

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 01:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2021 15:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:18

Recebidos os autos
23/08/2021 10:17

Outras Decisões
18/08/2021 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803339-35.2021.8.12.0018

Heliomar Cangussu Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luciane Cristina dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0803426-85.2021.8.12.0019

Marcio Tressi Knopik

Confortflex Colchoes LTDA

Advogado: Emerson Chaves dos Reis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0803461-82.2020.8.12.0018

Maurilio Alves Ferreira

Entre Patas &Amp; Pelos Clinica Veterinaria ...

Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0803448-64.2021.8.12.0110

Sandra Marcia Dias de Moura Favaro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0803389-95.2020.8.12.0018

Debora Correa da Costa Machado Beserra

Municipio de Paranaiba

Advogado: Denise Correa da Costa Machado Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2020 16:22

Exibir Processo