14/07/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:04

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803412-85.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Ana Klicia da Silva Wronski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:48

Não-Provimento
13/03/2025 16:16

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803412-85.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Klicia da Silva Wronski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803412-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Klicia da Silva Wronski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803412-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Klicia da Silva Wronski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

I-se.

Cumpra-se.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803412-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Klicia da Silva Wronski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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