14/02/2025 17:31

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803334-71.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lazaro Vera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão (pág. 437) retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803334-71.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lazaro Vera - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de sanar a omissão, mas rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
28/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:46

Recebidos os autos
01/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:43

Recebidos os autos
09/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 21:47

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:42

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803334-71.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lazaro Vera - SENTENÇA: (...) Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe.

Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 19:04

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803334-71.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lazaro Vera - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 395/397, a seguir transcrita em parte: "Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 31.816,41 (trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
20/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:00

Recebidos os autos
19/09/2023 15:59

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803334-71.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lazaro Vera - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 386, a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
01/09/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:57

Recebidos os autos
31/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:14

Evolução da Classe Processual
04/07/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 16:52

Recebidos os autos
03/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:38

Recebidos os autos
12/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:11

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 13:30

Recebidos os autos
09/02/2023 13:30

Recebidos os autos
20/10/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 16:56

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 16:56

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:41

Recebidos os autos
11/08/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 13:13

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2022 10:56

Recebidos os autos
12/07/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:23

Homologada a Transação
08/06/2022 13:23

Recebidos os autos
08/06/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 14:30

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 16:33

Recebidos os autos
06/04/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 13:02

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 17:13

de Instrução e Julgamento
21/11/2021 15:07

Recebidos os autos
21/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2021 06:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 00:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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