17/07/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:44

Arquivado Provisoriamente
13/03/2025 13:44

Processo Reativado
18/12/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803338-80.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aparecido Paes Capistrano da Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
28/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:33

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:08

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:13

Recebidos os autos
26/01/2024 13:13

Decisão ou Despacho
26/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 08:49

Evolução da Classe Processual
05/09/2023 13:49

Recebidos os autos
05/09/2023 13:49

Decisão ou Despacho
03/08/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 07:51

Processo Reativado
02/08/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 20:30

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 20:30

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 21:39

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:00

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 09:22

Recebidos os autos
23/03/2023 09:22

Recebidos os autos
04/11/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 17:56

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 17:56

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 14:26

Recebidos os autos
03/11/2022 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2022 18:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 09:37

Juntada de Petição de tipo
17/07/2022 00:25

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:31

Homologada a Transação
27/05/2022 09:25

Recebidos os autos
27/05/2022 09:25

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 17:33

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 10:37

Recebidos os autos
04/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 13:56

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 16:22

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 09:28

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 08:24

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:12

Recebidos os autos
26/10/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803332-51.2022.8.12.0101

Csa Construtora e Incorporadora LTDA

Luciano Vicente da Silva

Advogado: Marcos Alcara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803300-10.2018.8.12.0029

Ismael Carlos Frais Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thayson Moraes Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2018 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0803282-59.2021.8.12.0101

Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Indivi...

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2021 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0803318-04.2021.8.12.0101

Abelina Gamarra

Municipio de Laguna Carapa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0803290-52.2021.8.12.0031

Ana Paula Fernandes da Paixao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Teixeira Lazarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 16:00

Exibir Processo