STJ - 0803277-37.2021.8.12.0101

23/01/2024 00:00

Intimação

14/12/2023 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023 08:48

Transitado em Julgado em 26/10/2023

25/10/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063219/2023

25/10/2023 11:00

Protocolizada Petição 1063219/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 867413/2023 - AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867413 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356763 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867413/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356763/MS

10/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

09/10/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000859-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867413/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356763/MS

26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA apresentar resposta à petição n. 867413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

01/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 867413/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867413/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867413/2023

31/08/2023 11:23

Protocolizada Petição 867413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

31/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 795667/2023 - EDcl

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0795667 - EDcl no AREsp 2356763 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00795667 - EDcl no AREsp 2356763

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 23/08/2023, para ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA apresentar resposta à petição n. 795667/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2023 Petição Nº 795667/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795667/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795667/2023

15/08/2023 09:57

Protocolizada Petição 795667/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2023

15/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL