TJMS - 0802969-64.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 11:53
Baixa Definitiva
-
22/06/2023 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/05/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802969-64.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Adriana Fernandes Heleno Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
05/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 21:15
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 21:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2023 18:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/03/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/03/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 11:58
Conclusos para decisão
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28/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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