06/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:05

Baixa Definitiva
06/05/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803107-31.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargada: Maria de Lourdes de Araujo Advogado: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB: 63762/BA) Embargado: Liv Promotora de Servicos Cadastrais Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 04:02

INCONSISTENTE
11/12/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803107-31.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargada: Maria de Lourdes de Araujo Advogado: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB: 63762/BA) Embargado: Liv Promotora de Servicos Cadastrais Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/12/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803107-31.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Maria de Lourdes de Araujo Advogado: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB: 63762/BA) Recorrido: Liv Promotora de Servicos Cadastrais Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Alexandre Branco Pucci e Flávio Saad Peron.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803107-31.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Maria de Lourdes de Araujo Advogado: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB: 63762/BA) Recorrido: Liv Promotora de Servicos Cadastrais Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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